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dc.contributor.advisorUrzeda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador)-
dc.contributor.authorSouza, Luana Valéria Costa de-
dc.date.accessioned2021-10-29T16:12:19Z-
dc.date.available2021-10-29T16:12:19Z-
dc.date.issued2021-10-26-
dc.identifier.citationSOUZA, Luana Valéria Costa de. Guarda compartilhada de animais de estimação: breve contexto histórico e jurídico da valorização dos animais de estimação. Orientador: Rhêmora Ferreira da Silva Urzeda. 2021. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.uniceplac.edu.br/handle/123456789/1079-
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2021.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem como finalidade apresentar breve evolução histórica da relação das famílias com seus animais de estimação, bem como verificar o arcabouço jurídico relacionado ao tema. Percebe-se que no decorrer dos séculos os animais ganharam um papel muito importante a ponto de se enquadrarem em uma estrutura familiar, observa-se que as novas modalidades de família estão evoluindo, considerando os animais de estimação como membros do núcleo familiar. Ao passo em que novas preocupações acerca dos animais são levantadas, existe a possibilidade de assegurar uma gama maior de direitos para os animais de estimação, e assim garantir que os mesmos recebam a proteção e o respeito que merecem. Questões litigiosas de dissolução de casamentos ou união estável envolvendo pedidos de guarda compartilhada já são presentes no Poder Judiciário, isto mostra que essa questão é atual e que ainda não há um posicionamento sólido em leis para harmonizar essas questões.pt_BR
dc.subjectDireito animalpt_BR
dc.subjectDissolução conjugalpt_BR
dc.subjectGuarda compartilhadapt_BR
dc.titleGuarda compartilhada de animais de estimação: breve contexto histórico e jurídico da valorização dos animais de estimação.pt_BR
dc.typeArticlept_BR
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