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2023-07-14Análise da psicopatia no direito penal comparado.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Gabriel Tavares de Oliveira
2023-07-14A inteligência artificial e o princípio da individualização da pena no direito penal.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Barbosa Júnior, Durval Oliveira
2023-07-14Da produção e do fornecimento de jogos eletrônicos ofertado ao público infanto-juvenil: repercussões jurídicas.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Silva, Carlos Jorge da
2023-07-14A violência obstétrica sob a ótica jurídica no tocante à omissão legislativa: necessidade de tutela pelo direito penal.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Carvalho, Bianca Amorim
2023-07-14A legítima defesa das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Negreiros, Beatriz Cristina de Souza
2023-07-14Aplicabilidade e constitucionalidade do juiz das garantias.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Cortez, Arão Oliveira
2023-07-14Eutanásia e suicídio assistido: a problematização perante a legalização no ordenamento jurídico brasileiro.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Souza, Andreza Apolinária Leite de
2023-07-14Fundamentação das decisões judiciais.Pitta, Rafael Gomiero (Orientador); Santos, Andressa Fernandes de Souza
2023-07-21A influência das mídias sociais e imprensas no direito penal.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Andreina França da
2023-07-13Autodeterminação dos povos na perspectiva dos direitos dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Lopes, Ana Carolina Freire
2023-07-20O uso do corpo humano morto.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Dionizio, Washington Augusto Liberal
2023-07-20O uso do ChatGPT na elaboração de sentenças cíveis: uma análise crítica do impacto da inteligência artificial no Sistema Judiciário.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Maia, Tiago de Cerqueira
2023-07-21Da possibilidade da usucapião de imóveis de empresas públicas.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Souza, Ronaldo da Silva
2023-07-21Cárcere feminino: violação dos direitos humanos e as políticas públicas implementadas pelo Governo do Distrito Federal na distribuição de absorventes às detentas.Castro, Luis Felipe Perdigão de (Orientador); Lopes, Rafaela Morais
2023-07-21A despenalização do art. 28º da Lei 11.343/2006.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Sousa, Pedro Vitor Gomes de
2023-07-21Uma abordagem sobre a efetividade dos direitos das pessoas com Síndrome de Down.Urzêda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador); Gonçalves, Norma Suelly Nogueira
2023-07-20Responsabilidade civil por abandono afetivo.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Aguiar, Maria Eduarda Cardoso de
2023-07-20A dispensa arbitrária de trabalhadores portadores de graves doenças como o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Araújo, Luciana Domingues
2023-07-20Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: contribuições para minimizar as desigualdades no ambiente de trabalho.Urzêda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador); Alexandre, Liliane Santos
2023-07-23Tributação dos dividendos e o ingresso do Brasil na OCDE.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Almeida, Kaio Vinícius Caetano de
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