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Browsing by Author Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador)

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2024-04-25Reconhecimento de pessoas: estudo teórico e casuístico de erros judiciais.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Gomes, Leilane Curcino
2024-04-25Representação no delito de estelionato com a alteração da Lei n° 13.964-19: análise da obrigação da vítima de representar e seus reflexos na proteção da vítima e na efetividade da justiça penal.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Nicácio, Rafael Figueirêdo
2024-04-24Teoria da modulação do conjunto probatório sobre sentença penal: estudo sobre os efeitos da psicopatia no interrogatório do réu denunciado por importunação sexual.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Souza, Evelyn Daniele
2022-12-14O tribunal do júri e a execução provisória da pena: a (in)constitucionalidade do art. 492, I, “e”, CPP em face do princípio da presunção de inocência.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Ferreira, Wesley Machado
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