Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
English
português
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
UNICEPLAC
Search
Search:
All of DSpace
Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - Bacharelado
Direito
for
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 281 (Search time: 0.002 seconds).
previous
1
2
3
4
...
29
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2020-12-10
A (In)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado.
Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador)
;
Madureira, Bruna Rocha
2020-12-08
A aplicação do princípio da insignificância dos crimes contra a administração pública: divergência jurisprudencial entre os entendimentos firmados pelos Egrégios Tribunais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Ricardo, Willian Andrade (Orientador)
;
Ferreira Júnior, Adacto Cavalcante
2020-12-12
Lei do distrato: pena convencional estabelecida no desfazimento de contrato quando a incorporação estiver submetida ao regime de patrimônio de afetação.
Santanna, Hector Valverde (Orientador)
;
Ribeiro, Andressa Andrade
2020-12-08
A tarifação do dano moral instituída pela reforma trabalhista: reflexão da efetividade do valor da dignidade do trabalhador sob a ótica constitucional brasileira.
Sousa, Daiana Maria Santos de (Orientador)
;
Germano, Ana Caroline Oliveira
2020-12-10
Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: proteção da imagem, honra e integridade moral do ex-detento
Almeida, Jéssica Arianne Dias (Orientador)
;
Santos, Andryelly Lohany dos
2020-12-10
A violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário.
Ricardo, Willian Andrade (Orientador)
;
Barroso, Ana Paula Sarjes
2020-12-08
O sigilo médico diante da tutela ao direito da intimidade no crime de aborto.
Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador)
;
Silva, Adriano Pedro da
2020-12-10
A resposta do direito penal ao crime de infanticídio e a criminalização da mulher.
Dias, Dayane da Silva (Orientador)
;
Santana, Bruna Aguiar
2020-12-15
A prisão preventiva com fundamento no requisito de ordem pública e sua (In)compatibilidade com o princípio da presunção da não culpabilidade.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Almeida, Gabriel Reis Amorim
2020-12-15
Liberdade de imprensa versus direito à intimidade: análise quanto a violação dos direitos da personalidade.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Reis, Gabriel Fernando Santana
Discover
Author
2
Silva, Veridiana Martins da
1
Aguiar, Anna Letícia Ferreira
1
Aguiar, Maria Eduarda Cardoso de
1
Albuquerque, Guilherme Gonçalves
1
Alexandre, Giovanna Marinho
1
Alexandre, Liliane Santos
1
Alkimim, Gabriel Cavalcante
1
Almeida Neto, Wagner Piau de
1
Almeida, Gabriel Reis Amorim
1
Almeida, Kaio Vinícius Caetano de
.
next >
Subject
1
Assistência médica - precariedade
1
Atipicidade - meio executivo
1
Atipicidade penal
1
Atirador - elite
1
Atividade empresarial
1
Ativismo judicial
1
Ativos virtuais
1
Ato de concentração
1
Atuação resolutiva
1
Audiência - custódia
.
< previous
next >
Date issued
80
2021
72
2022
68
2023
32
2024
29
2020