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2022-03-24Da possibilidade de adoção pela família acolhedora: um estudo jurídico-social sobre os rigores do programa de acolhimento familiar.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Paulino, Bianka Melyssa Lopes
2022-07-06Liberdade individual do próprio corpo: a necessidade de aval do cônjuge para esterilização voluntária.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Ferraz, Caroline (Coorientador); Lima, Rebeka Rocha
2022-07-05A (i)licitude da condenação criminal por meio do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiro.Junior, Danilo Rinaldi dos Santos (Orientador); Silva, Bruna Dias Silva e
2022-07-05Estudo sobre a exequibilidade de parecer judicial constitutivo de obrigação para réu participar de evento substitutivo de sanção compensatória por danos morais: viabilidade da constelação familiar.Perdigão, Luís Felipe (Orientador); Vasconcelos, Anaclécia Rafaela Costa da Silva
2022-07-06Violência contra a mulher nas relações domésticas: uma análise sobre o aumento de casos durante a pandemia de COVID19.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Teixeira, Núbia Martins
2022-07-05A segurança de condomínio edilício em face da locação temporária de imóvel urbano do tipo AIRBNB.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Rodrigues, Amanda da Silva
2022-07-06Responsabilidade penal no caso de danos ambientais.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Lima, Paulo Eduardo de
2022-07-06Pedofilia no âmbito virtual: uma análise científico-jurídica.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Oliveira, Milena Sued Mendes de
2022-07-05Estado de coisas inconstitucional: dos jovens em conflito com a lei.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); D'abadia, Bruno Soares
2022-07-05A relativização dos contratos de trabalho em tempos de pandemia.Santana, José Paes de (Orientador); Pereira, Daniele Brenda Marques