Direito ao registro da multiparentalidade da filiação socioafetiva em caso de poliafetividade: um estudo sob a ótica da dignidade da pessoa.

Abstract

A presente monografia buscar falar sobre a possiblidade do registro multiparental dentro dos relacionamentos poliafetivos, discorrendo de forma detalhada sobre os diversos arranjos familiares ate chegar aos conteporâneos. Traçamos os principiais aspactos dos princípios capazes de embazar a poliafetividade e o recohecimento e registro da filiação socioafetiva, tais como o princípio basilar da dignade humana, a livre autonomia privada, a busca pela felicidade, a afetividade, o melhor interesse da criança e do adolescente, dentre outros. No decorrer do trabalho abordamos a poliafetivade como entidade familiar, a possibilidade do crime de bigamia e o reconhecimento das uniões poliamorosas. Desse ponto em diante, passamos a tratar das diversas formas de filiação dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tais como a filiação jurídica, biológica, afetiva e a multiparental, abordando a visão do direito de familia de Maria Berenice Dias, uma autora considerada vangardista, contrapondo com conceitos do direito civil de Paulo Luíz Netto Lôbo, Carlos Alberto DabusMaluf e outros autores, chegando-se a uma possivel aceitabilidade do registro multiparental dos filhos orindo das relações poli amorosas.