Adolescente infrator: relação com a família e sociedade.

Abstract

Esta monografia tem como objetivo abordar a influência do ambiente familiar e o convívio em sociedade na vida de um adolescente infrator, bem como os fatores que os levam a cometer um ato infracional e as medidas disciplinares e socioeducativas aplicadas após o cometimento do delito. Será abordado também a importância da família, sociedade e Estado no processo de formação das crianças e dos adolescentes, visto que esses entes são fundamentais durantes o desenvolvimento dos jovens. Na oportunidade, destaca-se que os direitos das crianças e dos adolescentes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescentes – ECA, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Assim, para melhor exposição acerca do tema abordado, a presente monografia está dividida em três capítulos, sendo o primeiro direcionado à análise conceitual e demonstrativa de como é o período da adolescência, o convívio com os pais e responsáveis, bem como isso é visto no âmbito social. Já o segundo capítulo refere-se ao ato infracional, as circunstâncias que envolvem a prática de tal ato, além do avanço na aplicação dos direitos da criança e do adolescente. O terceiro capítulo remete as medidas socioeducativas voltadas aos menores infratos e as políticas públicas, já que ambos os conceitos visam a ressocialização desse menor infrator, para que o mesmo possa voltar a conviver em sociedade e consiga se desenvolver da melhor maneira possível visando um futuro digno e com oportunidades para estudar e se profissionalizar.