Contribuições do comitê de bacia hidrográfica dos afluentes do Rio Paranaíba para a sustentabilidade dos recursos hídricos no Distrito Federal.

Abstract

A presente monografia analisa a participação dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Paranaíba e dos afluentes do rio Paranaíba-DF no processo de sustentabilidade dos recursos hídricos, com recorte no domínio do Distrito Federal, e no momento pós crise hídrica do ano de 2017. O objetivo geral é verificar como tem sido a atuação dos diversos atores que integram o CBH Paranaíba-DF, assim como as contribuições propostas que visem a sustentabilidade dos recursos hídricos no âmbito da preservação e recuperação. A investigação se pauta principalmente na ordem bibliográfica, abordando elementos conceituais, por meio de investigações de doutrinas, leis, artigos científicos, atinentes ao objeto de estudo. Além disso, foram consultados documentos disponíveis nos sítios eletrônicos dos Comitês, órgãos governamentais como ANA e ADASA, procurando detectar a participação dos Comitês de Bacia Hidrográfica nas ações voltadas à sustentabilidade dos recursos hídricos pós crise hídrica no Distrito Federal. Pode-se claramente observar que a implementação das ações direcionadas

à elaboração do Plano de Recursos Hídricos e à cobrança pelo uso da água no CBH Paranaíba- DF foram resultantes da gestão e do planejamento das decisões, no âmbito da bacia

hidrográfica, em que se buscou integrar os atores sociais das sub-bacias nas discussões, na

elaboração do plano, bem como, na decisão pela cobrança pelo uso da água. Por fim, ressalta- se que a participação da população se mostrou incipiente e que constitui o desafio a ser

perseguido pela nova gestão do comitê Paranaíba-DF.