Teoria da modulação do conjunto probatório sobre sentença penal: estudo sobre os efeitos da psicopatia no interrogatório do réu denunciado por importunação sexual.

Abstract

Este trabalho apresenta de forma contextualizada o crime de importunação sexual com ênfase no Direito Processual Penal na teoria das provas. O recolhimento do interrogatório do réu, desde a fase inicial, no depoimento pessoal em sede de delegacia, até o término do devido processo legal em julgamento, onde se ouve o acusado, em juízo, perante o magistrado, podendo ou não o magistrado, a partir de traços (manipulação e frieza) percebido durante o depoimento, analisar um transtorno dissocial conhecido como psicopatia. E se após detectar pequenos traços de psicopatia, poder-se-ia dizer que isto influenciaria diretamente a decisão do magistrado? Como os Tribunais regionais têm lidado com esse determinado tipo de réu? Este trabalho se propõe a buscar esclarecer essas indagações, haja vista que perceber tais disfunções corrobora de forma decisiva para uma adequada percepção do caso e consequentemente propiciaria menores equívocos nas decisões.