Maternidade: libertos e reclusos espaço materno infantil em presidido feminino do Distrito Federal.

Abstract

Ao longo dos anos, o sistema de execução da pena passou de um terrível calabouço a um complexo prisional e, desde então, a sociedade se viu obrigada a mudar o tratamento aos presos com o objetivo de humanizá-los e ressocializá-los. No novo estado, surgiu uma nova minuta do código brasileiro, na expectativa de uma efetiva implementação da Lei. No mesmo ano, outra Lei foi promulgada para separar as mulheres para que ela possa cumprir a pena em um lugar separado dos homens. Foi necessário fazer observações mais detalhadas sobre as mulheres detidas, principalmente as grávidas que após o nascimento do bebê, ela consiga ficar em um local onde possa cuidar, amamentar e criar o filho. Portanto, notou-se uma evolução no sistema carcerário e com isso percebe maior visibilidade às presidiárias, visando a melhoria para o grupo de grávidas, que é garantido pela Constituição Federal de 1988, dando o Direito as prisioneiras para que elas possam criar bem os seus filhos dentro de um complexo adequado, contendo todo suporte necessário, desse modo dirimindo os traumas para a criança e a mãe.