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Browsing by Subject Direito
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Issue Date | Title | Author(s) |
2022-05-20 | Alienação parental. | Ostrowski, Antonio Eduardo Benradt |
2023-07-14 | Análise da psicopatia no direito penal comparado. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Gabriel Tavares de Oliveira |
2021-01-04 | O crime de corrupção passiva qualificado pelo animus de lavar: uma análise técnica das possibilidades típicas. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Silva, Wesley Vieira |
2021-08-19 | Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro. | Borges, Ivan Cláudio Pereira |
2022-07-06 | Pensamento jusnaturalista e ordenações filipinas: uma reflexão sobre as (im)possíveis influências do tomismo na tipificação da sodomia. | Castro, Luis Felipe Perdigão de (Orientador); Almeida Neto, Wagner Piau de |
2024-04-25 | A propriedade intelectual e a proteção na indústria da moda: inspiração x plágio. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Carvalho, Jeovana Souza de |