DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Subject Direito civil
Showing results 1 to 5 of 5
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024-04-24 | O consentimento presumido do falecido para a implantação de embrião criopreservado em cônjuge supérstite. | Borges, Ivan Claudio Pereira (Orientador); Barbosa, Crislayne Nicácio |
| 2023-07-21 | Da possibilidade da usucapião de imóveis de empresas públicas. | Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Souza, Ronaldo da Silva |
| 2024-04-24 | O direito do pai na entrega voluntária da criança pela mãe para adoção. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Ana Karolyne Moreira da |
| 2024-04-25 | A possibilidade da convalidação da posse precária no direito brasileiro. | Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Reis, Matheus de Almeida Cortes |
| 2024-04-25 | A validade jurídica da retribuição salarial por cotas da sociedade em contrato de vesting. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Dutra, Leoncio Regal |
