Browsing by Author Chagas, Edilson Enedino das (Orientador)

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2022-07-29Lei no 13.709/18 e os novos desafios da proteção de dados pessoais.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Mansour, Ranny Nashat Joudeh
2022-07-28Políticas públicas educacionais: um mecanismo de ressocialização do sistema prisional no Distrito Federal.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Conceição, Amanda Barros da
2024-04-25A propriedade intelectual e a proteção na indústria da moda: inspiração x plágio.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Carvalho, Jeovana Souza de
2021-09-01A regulamentação do investidor: anjo à luz do direito empresarial brasileiro: alterações trazidas pela lei complementar 155/16 e aplicabilidade da medida provisória 881/2019.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Lima, Robsom Wescley de Sousa
2021-10-26A revisão da aplicabilidade do cram down no Brasil como mecanismo de instrumentalização do princípio da preservação da empresa.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Ramos, Joshua Silva
2023-07-20Segurança pública: aumento do assalto à mão armada.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Santana, João Lucas Rodrigues
2021-10-28Teoria da imprevisão como base para recuperação judicial de empresas com menos de dois anos de atividade regular na pandemia.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Medeiros, Vitor Asaph Brito
2024-04-25Tributação sobre heranças: efeitos negativos sociais e econômicos para os contribuintes e para a sociedade ao tributar heranças.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Campos, Jônatas Ferreira