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Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - Bacharelado
Direito
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2024-04-24
A influência da mídia no tribunal do júri: análise ao tratamento dos dados pessoais no júri popular.
Chagas, Edilson Enedino das (Orientador).
;
Fontenele, Ariany da Costa
2024-04-24
A ação direta de inconstitucionalidade 7345 MC/DF: uma análise sobre a inconstitucionalidade dos sistemas de presunção da legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do primeiro adquirente da Lei n. 12.844/2013.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Pereira, Barbara Colins Alencar
2024-04-24
O consentimento presumido do falecido para a implantação de embrião criopreservado em cônjuge supérstite.
Borges, Ivan Claudio Pereira (Orientador)
;
Barbosa, Crislayne Nicácio
2024-04-24
Lei de improbidade administrativa: análise da extinção da forma culposa e seus desdobramentos jurídicos.
Coelho, Sergio Murillo Miranda (Orientador)
;
Campos, Drielly do Vale
2024-04-24
Condutas praticadas por serial killers sob a perspectiva do direito penal.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Melo, Ellen Cássia Pires de
2024-04-24
Descumprimento da função social da propriedade por parte do estado.
Castro, Luis Felipe Perdigão de (Orientador)
;
Parente, Guilherme Antônio Barroso
2024-04-24
Licença paternal no Brasil: a possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade à luz da igualdade de gênero.
Carvalho, Eduardo Antonio Doria de (Orientador)
;
Sampaio, Estefane Kawane da Silva
2024-04-24
Teoria da modulação do conjunto probatório sobre sentença penal: estudo sobre os efeitos da psicopatia no interrogatório do réu denunciado por importunação sexual.
Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador)
;
Souza, Evelyn Daniele
2024-04-24
Atividade policial: sua legitimidade e limitações à luz dos direitos fundamentais e dos princípios administrativos.
Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
;
Porto, Hugo de Souza
2024-04-24
A aplicação da técnica distinguish para aplicação dos precedentes judiciais.
Borges, Ivan Claudio Pereira (Orientador)
;
Sousa, Felipe Lima de
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Author
2
Silva, Veridiana Martins da
1
Aguiar, Anna Letícia Ferreira
1
Aguiar, Maria Eduarda Cardoso de
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Albuquerque, Guilherme Gonçalves
1
Alexandre, Giovanna Marinho
1
Alexandre, Liliane Santos
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Alkimim, Gabriel Cavalcante
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Almeida Neto, Wagner Piau de
1
Almeida, Gabriel Reis Amorim
1
Almeida, Kaio Vinícius Caetano de
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Direito penal
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Violência doméstica
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Reforma trabalhista
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Direito constitucional
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Direito do trabalho
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Direito processual penal
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Direito civil
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2022
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2024
29
2020