A diretiva antecipada de vontade como processo de reconhecimento da autonomia do paciente.

Abstract

O progresso da medicina aliado ao desenvolvimento de novas tecnologias tornou cada vez mais necessária a utilização de ferramentas para a garantia da autonomia do paciente, diante deste contexto o estudo tem por objetivos apresentar a diretiva antecipada de vontade como exercício prático da autonomia do paciente. As referências utilizadas na produção desta revisão de literatura foram obtidas mediante a busca de publicações científicas nas bases de dados Scielo, Pubmed e BVS por meio da utilização dos descritores “autonomia”, diretivas antecipadas”, “futilidade médica” e “ortotanásia” no período fevereiro a maio de 2021. Os idiomas selecionados para a busca dos artigos científicos incluíram o português, o inglês e o francês, não houve restrição quanto à data de publicação. A pesquisa inicial resultou em um total de 110 artigos, dos quais 56 foram descartados após a leitura do resumo das publicações, ao final da análise completa dos textos e verificação do conteúdo, 17 artigos foram selecionados para compor esta revisão. O avanço tecnológico voltado para a área médica tem contribuído para a criação e aperfeiçoamento dos recursos terapêuticos, no entanto, é necessário refletir sobre a utilização dos recursos hospitalares disponíveis em pacientes que se encontram incapacitados de manifestar suas vontades. Nesse cenário, a falta de sustentação jurídica, assim como, de discussão e informação da sociedade nesta área tão sensível, implica não só em incertezas legais para a atuação médica, mas também, na inibição da demonstração da vontade plena dos pacientes frente a tomada de decisão da sacralidade da vida. Provocar discussões de instrumentos como diretivas antecipadas de vontade nas escolas médicas parece ser um movimento formador para os futuros profissionais, assim como, consolidador do respeito à autonomia dos pacientes.