Stalker: a tipificação da conduta em lei.

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso se dedica ao estudo da tipificação penal do crime de perseguição, de nominado de stalking, ocorrido em 2021, por intermédio da edição da lei A LEI 14.132/2021 (ART. 147-A CP). Agregando ao que foi editado no texto do Código Penal, o stalking representa uma evolução da percepção intransigente, uma vez que acrescente sociedade de redes, no âmbito da internet, oportuniza confluências e interações sociais cada vez mais inerentes ao que é compreendido como a vida cotidiana do indivíduo. desta maneira, A edição da lei buscou primeiro crime, sob pena de sanções legais na ocorrência da prática do mesmo, mas optou legislador por não especificar a condição reiterada de se qualificar Stalker. assim sendo, o trabalho, adotando pesquisa qualitativa, discorre acerca da possibilidade de esvaziamento do texto legal por força da interpretação hermenêutica da Norma legal, concluindo pela adoção de posicionamento de tribunais superiores, na definição textual acerca do que é compreendido como perseguição corriqueira.