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2022-08-18Relação de emprego e relação de trabalho na terceirização: abordagens à dignidade da pessoa humana.Santana, José Paes de (Orientador); Silva, Veridiana Martins da
2022-07-29Autonomia de vontade: os limites da função social da propriedade.Castro, Luis Felipe Perdigão de (Orientador); Araújo, Rayra Farias de
2022-07-29Lei no 13.709/18 e os novos desafios da proteção de dados pessoais.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Mansour, Ranny Nashat Joudeh
2022-07-29Recuperação judicial em meio a pandemia da COVID-19.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Campos, Lucas Sena De Almeida
2022-07-29O reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem e seus reflexos na sucessão à luz da jurisprudência pátria.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Santos, Karollyne Claudino da Cunha
2022-07-29A aplicação da inversão Ope Judicis do ônus da prova nos contratos de adesão.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Neto, José Ribamar de Moraes Silva
2022-07-29A ação penal pública nos crimes de lesão corporal leve na lei Maria da Penha.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Junior, José Batista Dos Santos
2022-07-29Aplicabilidade da resolução 125 do CNJ ao procedimento dos juizados especiais cíveis.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Souza, João Vitor Moura
2022-07-29Direito ao registro da multiparentalidade da filiação socioafetiva em caso de poliafetividade: um estudo sob a ótica da dignidade da pessoa.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Matos, Jéssica Silva
2022-07-29Fake news e seus impactos no processo eleitoral.Andrade, Analice Cabral Costa (Orientador); Junior, Ivanon Silva Valverde
2022-07-28Decisão administrativa de controle de constitucionalidade no TCU e no CNJ.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Oreintador); Santos, David Gomes dos
2022-07-28Os direitos humanos e as garantias fundamentais das pessoas com deficiência no sistema carcerário brasileiro e suas maiores dificuldades.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Silva, Ângela Maria
2022-07-28Políticas públicas educacionais: um mecanismo de ressocialização do sistema prisional no Distrito Federal.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Conceição, Amanda Barros da
2022-07-28Crianças invisíveis: o problema da desistência no processo de adoção, após o estágio de convivência e a responsabilização civil por conta dessa desistência.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Fonseca, Victória Letícia Alves Siqueira
2022-07-28A ferramenta sandbox como um instrumento regulatório.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Barbosa, Victor Teles
2022-07-28LGPD - Lei Geral De Proteção De Dados: o desafio do micro empreendedor individual, das micro e pequenas empresas quanto ao seu custo, adequação e implementação.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Cardoso, Rafaella Ranniele Cândido
2022-07-28A urgência do estatuto da adoção no Brasil.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Reis, Marcos Winicius dos Santos
2022-07-28Mediação e Conciliação: da análise histórica e da evolução normativa no Brasil.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Porto, Marcos Italo de Araújo
2022-07-28Ameaça judicial à democracia representativa no Brasil. Análise da decisão monocrática do Ministro Nunes Marques na ADI 6.630/DF.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Balieiro, Henrique Chaves
2022-07-28O crescimento dos crimes cibernéticos no âmbito do Distrito Federal durante a pandemia do COVID-19.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Gomes, Francisco Lennon de Jesus
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