Um estudo de caso: análise sociojurídica da situação de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.

Abstract

Este artigo investiga a situação das crianças e adolescentes na Ilha de Marajó, com foco na exploração sexual infantil, um problema crítico que compromete os direitos humanos e impacta a comunidade local. A pesquisa analisa a eficácia do sistema jurídico penal em prevenir, investigar e punir essa violência, considerando a escassez de recursos e a falta de vontade política como obstáculos significativos. Utilizando uma metodologia qualitativa, baseada em análise bibliográfica e entrevistas com especialistas, o estudo busca compreender as causas e consequências da exploração sexual na região, avaliando normas jurídicas e as ações do Estado e da sociedade civil. O objetivo é identificar lacunas na legislação e propor estratégias mais eficazes para a proteção das crianças e adolescentes na Ilha de Marajó, contribuindo para um entendimento mais realista da situação local.