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2024-04-24A aplicação da técnica distinguish para aplicação dos precedentes judiciais.Borges, Ivan Claudio Pereira (Orientador); Sousa, Felipe Lima de
2024-04-24Transexualidade: identidade sexual, identidade registral e novos desafios.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Rocha, Ianne Vitória Gomes
2024-04-24Dumping social trabalhista: e as incidências sobre direitos fundamentais.Carvalho, Eduardo Antonio Dória de (Orientador); Rocha, Gustavo Cardoso da
2024-04-24Os impactos da inteligência artificial victor no Supremo Tribunal Federal.Pitta, Rafael Gomiero (Orientador); Martins, Fernanda Oliveira
2024-04-24Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação.Coelho, Sergio Murillo Miranda (Orientador); Souza, Esdras Wygor Ribeiro de
2024-04-25A transmissão hereditária de bens digitais: a vontade do de cujus no contrato de adesão das redes sociais.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Isabel Cristina de Andrade
2024-04-25A propriedade intelectual e a proteção na indústria da moda: inspiração x plágio.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Carvalho, Jeovana Souza de
2024-04-25Divergências quanto a aplicação do artigo 28 do CPP em sua negativa de arquivamento do inquérito policial pelo magistrado.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Custódio, Pablo Cauã Simões
2024-04-25Sociedade de controle: um panorama da discriminação racial nas relações laborais.Carvalho, Eduardo Antonio Doria de (Orientador); Silva, João Victor Jesus de Sousa
2024-04-25Representação no delito de estelionato com a alteração da Lei n° 13.964-19: análise da obrigação da vítima de representar e seus reflexos na proteção da vítima e na efetividade da justiça penal.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Nicácio, Rafael Figueirêdo

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