Relacionamento poliafetivo: possibilidade ou não de reconhecimento perante a justiça brasileira.

Abstract

O conceito de família passou por mutações ao longo do tempo, e hoje é centrado na dignidade da pessoa humana e na solidariedade social, com isso, o afeto tem demonstrado grande relevância em relação aos vínculos de sangue e patrimonial, dado que estes eram os pontos centrais da família tradicional. Então, questões como o relacionamento poliafetivos necessitam de proteção jurídica. Em síntese, este trabalho visa esclarecer acerca do tema, o processo evolutivo da família, princípios que sustentam a temática, conceituação e caracteríscatica do arranjo familiar proposto, e por fim, a análise de um caso concreto a fim de responder se há ou não a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva na justiça brasileira.