As saídas temporárias do preso e a dicotomia entre a ressocialização e o perigo à sociedade.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo aprofundar a análise da eficácia das saídas temporárias do preso no contexto da ressocialização e da proteção à sociedade. Serão investigados não apenas os aspectos legais e jurisprudenciais que regulamentam essas saídas, mas também a sua finalidade e o impacto que exercem na redução da reincidência criminal. Além disso, serão explorados de forma minuciosa os principais riscos e desafios associados a esse tipo de medida, concentrando-se especialmente nas questões relacionadas à segurança pública. Será levada em consideração a importância de encontrar um equilíbrio entre o processo de ressocialização dos presos e a necessidade de proteger a sociedade de potenciais riscos. Ao final da análise, conclui-se que as saídas temporárias representam uma ferramenta significativa no processo de ressocialização, permitindo aos presos um contato temporário com a sociedade e a oportunidade de reintegração gradual. No entanto, ressalta-se a importância de adotar medidas cautelares e precauções adequadas para evitar que tais saídas se tornem um risco à segurança da comunidade.