A litigância de má-fé no processo trabalhista.

Abstract

O presente trabalho busca levar ao conhecimento de todos a situação que enfrentam as partes quando se trata da litigância de má-fé no processo trabalhista, pois esta situação tende a prejudicar todas as partes envolvidas e o próprio processo, pois as inverdades corroboram para o prejuízo do mesmo. No processo trabalhista esta prática é corriqueira, que acontece de várias maneiras, como por exemplo, a apresentação de documentos falsos, depoimentos mentirosos e várias atitudes que procuram desestruturar o trâmite do processo e da disputa judicial. Para que seja coibida de forma enérgica a litigância de má-fé durante o decorrer do processo é necessário que os magistrados ajam de maneira enérgica na aplicação de todas as sanções legais, incluindo a aplicação de multas, a condenação da parte litigante a indenizar a parte contrária e até mesmo à perda da causa. Também as partem devem ter consciência de que essa prática delituosa é de enorme gravidade e que as partes devam agir de forma ética e respeitosa durante todo o processo. Sendo assim, a litigância de má-fé pode ser combatida e o processo trabalhista alcançaria decisões mais justas e equilibradas, reduzindo os prejuízos paras as partes e principalmente o alcance da justiça, o que é almejado por todos.