Reconhecimento de pessoas: estudo teórico e casuístico de erros judiciais.

Abstract

O reconhecimento de pessoas no Processo Penal é uma técnica de meios de prova e tem como objetivo identificar a autoria ou suposição de um crime no Brasil. Mas, é fadada fragilidade, considerando que a positiva dessa prova depende de vários fatores que podem acabar influenciando como a memória humana também é considerada o procedimento adequado e em relação ao processo. O presente artigo tem como finalidade a abordagem do reconhecimento de pessoas no tocante penal e a realização da análise crítica no tocante dos sistemas realizados na persecução criminal, seja ele no tocante psicológico ou procedimental. Afinal, apresentar propositura de reestruturação no reconhecimento com a finalidade de reduzir os danos causados pelas prisões feitas indevidamente. O critério utilizado foi a consulta da bibliografia de doutrinadores e orientações jurisprudenciais em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria em questão.