A audiência de custódia como mecanismo de garantia dos direitos humanos da pessoa segregada.

Abstract

O trabalho consiste em detalhar sobre a audiência de custódia, os seus princípios fundamentais, a sua função e objetivos, como é o comportamento da audiência em relação ao segregado, bem como, o papel estatal por meio do juiz na mesma, ou seja, tomar conhecimento de como a referida audiência contribui, para que os direitos previstos do preso em flagrante delito sejam resguardados, tornando assim um mecanismo de proteção aos direitos humanos, além disso, o trabalho evoluirá de forma enriquecedora aos leitores ao abordar os benefícios trazidos por essa fase pré-processual chamada de audiência de custódia, nesse mesmo sentido, o seu surgimento e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça ao se tratar do tema.