DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Subject Direito constitucional
Showing results 1 to 7 of 7
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-07-21 | A atuação resolutiva e os procedimentos extrajudiciais do Ministério Público para a efetivação da saúde pública. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Nascimento, Guilherme Beserra do |
| 2022-12-13 | A concessão do direito real de uso para fins de moradia como alternativa para enfrentamento da crise habitacional no Brasil. | Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Casqueiro, Camila de Oliveira Leite |
| 2021-08-31 | Decisão manipulativa de efeito aditivo no supremo tribunal federal. | Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Pereira, Hamilton da Rocha |
| 2024-04-24 | Descumprimento da função social da propriedade por parte do estado. | Castro, Luis Felipe Perdigão de (Orientador); Parente, Guilherme Antônio Barroso |
| 2022-12-13 | Herança digital: o direito à sucessão de bens virtuais e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade. | Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Souza, Dhulia Pereira de |
| 2023-07-20 | Implementação do direito constitucional nas escolas: alcance da cidadania no ambiente escolar. | Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Araújo, Filipe Richard Barbosa |
| 2022-12-13 | Mineração em terras indígenas e o estado de coisas inconstitucional. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Alves, Fernando Casqueiro |
