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Title: A efetividade das redes de proteção no Distrito Federal para assegurar direito e garantias de crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar violento.
Authors: Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador)
Barbosa, Alice Nogueira
Keywords: Efetividade
Medida protetora
Violência infrafamiliar
Issue Date: 26-Oct-2021
Citation: BARBOSA, Alice Nogueira. A efetividade das redes de proteção no Distrito Federal para assegurar direito e garantias de crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar violento. Orientador: Risoleide de Souza Nascimento. 2021.23f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2021.
Abstract: Considerando que a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes é uma tribulação presente na nossa sociedade brasileira, é importante a presença do Estado e da Família para combater determinados conflitos que atingem crianças e adolescentes. Pesquisa-se sobre a efetividade das redes de proteção no Distrito Federal para assegurar direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes, a fim de estudar os efeitos de tais medidas protetivas no âmbito da violência intrafamiliar. Realiza-se, então, uma pesquisa indutiva e na modalidade descritiva. Dessa forma, os autores trabalhados na fundamentação teorica são: Guilherme Nucci, Guilherme de Freire Melo e Kátia Regina. Os principais conceitos para o presente tema são as modalidades de violência intrafamiliar, conceito de violência, as aplicações de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente e os seus efeitos na prática. Diante da pesquisa indutiva e descritiva terá a possibilidade comprovar a eficácia de tais medidas protetivas.
Description: Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2021.
URI: https://dspace.uniceplac.edu.br/handle/123456789/1045
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