Psicopatia e o direito penal brasileiro: a sanção penal adequada para os infratores.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento dos psicopatas e a melhor forma de punição para os seus crimes, de forma que dê maior segurança a vítima e a sociedade. O legislador brasileiro não se atentou a falta de punição eficaz para os psicopatas, alguns países decidiram pela pena de morte ou pela pena de prisão perpétua, o que não é aceito pela nossa constituição. Seria muito interessante rever a questão da psicopatia e estabelecer sanções efetivas. O principal objetivo deste trabalho é debater os reflexos da lei penal brasileira em relação aos crimes cometidos por psicopatas e enfatizar a necessidade do Estado de criar uma nova lei especifica para que esses indivíduos não venham oferecer qualquer tipo de perigo a sociedade, evitando assim que os criminosos não fiquem impunes e que sejam tratados de forma correta e eficaz. Trazemos ainda pontos controvertidos na legislação e que são essenciais para o Direito que eles sejam resolvidos e uniformizados. Tratamos ainda a forma de execução da pena, no que diz respeito aos benefícios penais possíveis de serem concedidos, e também o limite máximo do cumprimento da pena. Finalizando com a melhor forma de execução da pena, no que discerne aos benefícios penais possíveis de serem concedidos, bem como do atingimento máximo de cumprimento de pena. Concluindo que o atual sistema e o tratamento a esses indivíduos que vêm se mostrando ineficaz, apontando assim as possíveis soluções utilizando-se de recursos já existentes e empregados em outros países, com resultados significantes e seguros.