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Title: A violação dos direitos humanos na abordagem policial: a questão da tortura.
Authors: Lima, João de Deus Alves de (Orientador)
Feitosa, Diego Dantas
Keywords: Política militar
Tortura
Direito humano
Issue Date: 26-Oct-2021
Citation: FEITOSA, Diego Dantas. A violação dos direitos humanos na abordagem policial: A questão da tortura. Orientador: João de Deus Alves de Lima. 2021. 23f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2021.
Abstract: Será realizada uma comparação entre os institutos jurídicos atuais, com o início da Corporação Militar, no período de 2020, será também abordado a Polícia Militar do Distrito Federal e suas atribuições conferidas pela Constituição Federal.Possíveis meios para resoluções desse citado conflito, como a implementação de câmeras com áudio e vídeo para que a abordagem polícial possa ser toda monitorada durante e após sua atuação e implementação de normas que amparem o Policial Militar para que cumpra sua jornada de trabalho de forma mais efetiva. Nesse artigo, não será apenas discutido as circunstâncias, nem sua aplicabilidade, mas a origem de seu conflito e se sua eficácia ainda é plena. Com o passar dos tempo, a atualização das normas é uma das formas primordiais de segurança jurídica, sua revisão é indispensável para uma boa convivência em sociedade, bem como a efetiva realização de todos os serviços públicos, visto isso, passaremos a analisar esse questionamento no decorrer do trabalho.
Description: Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2021.
URI: https://dspace.uniceplac.edu.br/handle/123456789/1055
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