Os conflitos entre o direito à liberdade religiosa e o direito à liberdade de expressão.

Abstract

No Brasil, é fácil identificar a diversidade de crenças e ideologias, ocasionando, muitas vezes, conflitos entre normas e direitos fundamentais, tornando-se um problema a ser resolvido perante o ordenamento jurídico. Sendo assim, em destaque o debate sobre o limite e o equilíbrio exigido entre a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, presentes em um Estado laico e ainda cultivado pelo proselitismo, como afirma diversos doutrinados, como Hans Kelsen. Por ora, é de grande importância considerar pensamentos doutrinários e posições de tribunais, uma vez que se trata de matéria puramente constitucional e que tem grande influência perante toda a sociedade, tanto em relação às décadas passadas quanto aos tempos atuais. Contudo, até quando uma expressão causará discórdia? Até quando um indivíduo irá sofrer repressões por sua crença ou ideologia? Assim não há o que se falar em uma ideia absoluta, ou uma solução totalmente concreta, pois de fato cada ser humano tem seu modo de agir e de pensar, logo deve se analisar todo caso em sua individualidade.