A (im)possibilidade de adoção Post Mortem: breves considerações.

Abstract

Será abordada a possibilidade de adoção post mortem, destacando a visão histórica e os mecanismos e seus processos. A adoção no Brasil, tem passado por muitas etapas e assim evoluindo com a sociedade, com isso, foram garantidos direitos aos filhos adotivos equiparando-os aos dos filhos biológicos, direitos cujos são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Perfaz, que seja observada e comprovada a manifestação da vontade de adotar do falecido e a efetividade sendo reconhecida. Portanto, essa forma de adoção post mortem, ocorre quando durante o processo de adoção o adotante falecer. Dessa forma, a adoção já passou por várias etapas desde o princípio e as leis foram mudando para se ajustar a esse processo e assim facilitar a adoção. Dentro do processo de adoção, há vários modelos, alguns aprovados dentro do âmbito jurídico, outros não aprovados, porém a jurisprudência tem se ajustado a elas para poder prosseguir com o processo que3 ocorre quando os adotantes querem prosseguir com o processo, visando a afetividade que é algo de suma importância dentro do direito. Dentro da adoção post mortem, quando ocorre a morte do adotante, o caminho que deve ser tomado é a adoção nuncupativa, observando os requisitos previstos em lei e também observar o mais importante que é a afetividade. A afetividade tem uma grande importância dentro do processo de adoção, independente do modelo de adoção. Esta pesquisa é muito importante, pois é um assunto pouco abordado dentro do direito, porém de grande valia, porque é algo que está propenso a acontecer em qualquer momento. O método explicativo foi utilizado neste artigo, com o intuito de mostrar ao leitor de forma concisa de como tudo ocorre. Foi concluído neste artigo, que mesmo com a morte do adotante no meio do processo de adoção, é possível que o processo prossiga e conclua a adoção.