A desmilitarização da polícia: contextos, argumentos e limites.

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como tema a desmilitarização da polícia e tem como objetivo principal analisar os argumentos a favor e contra essa proposta, bem como suas possíveis ou parte das implicações para a segurança pública e para a democracia brasileira. O modelo policial militarizado adotado no Brasil é abordado, destacando-se suas principais características e críticas, como a violência policial, a falta de transparência e a rigidez hierárquica. A desmilitarização da polícia é um tema que tem gerado bastante discussão no Brasil nos últimos anos. Enquanto alguns defendem que essa medida poderia contribuir para reduzir a violência policial e garantir uma polícia mais eficiente e democrática, outros argumentam que a desmilitarização poderia comprometer a segurança pública e enfraquecer as instituições policiais. Nesse sentido, o TCC apresenta uma revisão bibliográfica sobre o assunto, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o modelo policial militarizado e suas implicações para a sociedade brasileira. São analisados estudos e pesquisas que tratam do tema, além de exemplos de países que já adotaram a desmilitarização da polícia. Ao longo do trabalho, são discutidos os principais argumentos a favor e contra a desmilitarização da polícia, como a necessidade de uma polícia mais próxima da comunidade, a falta de transparência nas ações policiais, a rigidez hierárquica que dificulta a implementação de políticas de segurança pública e a violência policial que tem sido denunciada por organizações de direitos humanos. Com base nessa análise, são apresentadas conclusões e recomendações sobre o tema, ressaltando a importância do debate público e da participação da sociedade civil nas decisões sobre a segurança pública e o papel das instituições policiais na democracia brasileira.