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2023-07-23Contrato intermitente e seu reflexo no direito social trabalhista.Carvalho, Eduardo Antônio Dória de (Orientador); Fagundes, Kaio Pablo
2023-07-23Tributação dos dividendos e o ingresso do Brasil na OCDE.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Almeida, Kaio Vinícius Caetano de
2023-07-20Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: contribuições para minimizar as desigualdades no ambiente de trabalho.Urzêda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador); Alexandre, Liliane Santos
2023-07-21Cárcere feminino: violação dos direitos humanos e as políticas públicas implementadas pelo Governo do Distrito Federal na distribuição de absorventes às detentas.Castro, Luis Felipe Perdigão de (Orientador); Lopes, Rafaela Morais
2023-07-21Da possibilidade da usucapião de imóveis de empresas públicas.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Souza, Ronaldo da Silva
2023-07-21Uma abordagem sobre a efetividade dos direitos das pessoas com Síndrome de Down.Urzêda, Rhêmora Ferreira da Silva (Orientador); Gonçalves, Norma Suelly Nogueira
2023-07-21A despenalização do art. 28º da Lei 11.343/2006.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Sousa, Pedro Vitor Gomes de
2023-07-20Responsabilidade civil por abandono afetivo.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Aguiar, Maria Eduarda Cardoso de
2023-07-14Fundamentação das decisões judiciais.Pitta, Rafael Gomiero (Orientador); Santos, Andressa Fernandes de Souza
2023-07-20O uso do ChatGPT na elaboração de sentenças cíveis: uma análise crítica do impacto da inteligência artificial no Sistema Judiciário.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Maia, Tiago de Cerqueira

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