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2024-04-25O posicionamento do STF e STJ quanto a aplicação do inciso IV do artigo 139° CPC.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Santos, Moises Phillip Nazare dos
2024-04-25Estudo da hipótese processual penal da conduta denominada como revenge porn: análise dos meios de prova suficientes para a formação da cognição judicial em casos de decisão condenatória.Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Carizzi, Patricia Souto
2024-04-25Crimes contra o sistema financeiro e criptoativos: atuação e eficácia do estado na sua prevenção.Furlan, Fernando de Magalhães (Orientador); Silva, Thiago Ferreira de Albuquerque da
2024-04-25Inteligência artificial: os impactos causados no judiciário brasileiro.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Aquino, Pedro Gabriel dos Santos
2024-04-25A possibilidade da convalidação da posse precária no direito brasileiro.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Reis, Matheus de Almeida Cortes
2024-04-25Os desafios jurídico-sociais enfrentados pelos profissionais de eSports.Carvalho, Eduardo Antonio Doria de (Orientador); Rodrigues, Vitória Nunes
2024-04-26Síndrome de Abstinência Neonatal (SAN): complicações obstétricas e neonatais.Avancini, Renata Vasques Palheta (Orientador); Paiva, Ana Clara Moreira; Barreto, Marília Albuquerque
2024-04-25A legitimação processual dos animais como forma de efetivar sua defesa em juízo.Pitta, Rafael Gomiero (Orientador); Campêlo, Maria Klara
2024-04-25O marco civil que regula a Internet e as pretensas responsabilidades atribuídas às plataformas digitais, em virtude de conteúdos publicados por terceiros.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Rodrigues, Maria Concebida Oliveira do Nascimento
2024-04-25Tributação sobre heranças: efeitos negativos sociais e econômicos para os contribuintes e para a sociedade ao tributar heranças.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Campos, Jônatas Ferreira

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