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2021-08-31O princípio da afetividade: objeções à existência no direito de família.Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador); Silva, Caroline Batista da
2021-09-01Feminicídio: a possibilidade do concurso com as qualificadoras subjetivas no homicídio doloso contra a vida.Carvalho, Alexandre de Melo (Orientador); Cunha, Jonas Fernandes Nonato da
2021-08-31Suspensão da CNH do executado como medida executiva atípica: possibilidade-impossibilidade.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Gontijo, Gabriela Rosa dos Santos
2021-08-31A responsabilidade civil na alienação parental.Gomes, Bruce Flávio de Jesus (Orientador); Conceição, Cleydson Primo da
2021-08-31Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise jurídica e psicossocial.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Fonseca, Erica Paula Machado
2021-08-31Colaboração premiada e sua real eficácia no âmbito criminal.Ponce, Patrícia Franzim (Orientador); Dantas, Bianca Blenda Ribeiro
2021-09-01Responsabilidade penal dos psicopatas: uma análise sobre os critérios de fixação da pena.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Portella, Jair Ribeiro
2021-09-01O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual do Trabalho à Luz da Reforma Trabalhista – Lei 13.467 de 2017.Sousa, Daiana Maria Santos de (Orientador); Silva, Marcos Antônio da
2021-09-01O antagonismo entre a indispensabilidade do advogado e o jus postulandi na justiça do trabalho.Muniz, Priscila Paulo (Orientador); Alves, Renato Monteiro
2021-09-01A regulamentação do investidor: anjo à luz do direito empresarial brasileiro: alterações trazidas pela lei complementar 155/16 e aplicabilidade da medida provisória 881/2019.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Lima, Robsom Wescley de Sousa