Adoção internacional: um estudo comparado entre Brasil e Itália.

Abstract

O presente trabalho busca a abordagem da adoção internacional em um modelo comparativo pelos sistemas jurídicos brasileiro e italiano, bem como seus efeitos para com a pessoa adotada. Verificar de qual modo ocorre a realização de cada país em matéria de integração social dos adotados, analisando os alicerces jurídicos no momento pré e pós adotivo. Essa modalidade de adoção é caracterizada basicamente pela diferença entre os países em que as partes residem – adotantes e adotado -, estando, portanto, subordinadas a distintos ordenamentos jurídicos. Não obstante o anseio pela formação familiar, é de relevância o desequilíbrio parental que muitas crianças e adolescentes são vítimas ao longo de sua jornada civil, restando, portanto, a obrigação do Estado para com a intervenção correta, nos moldes das diretrizes internacionais estabelecidas a fim de se buscar o benefício para os jovens estrangeiros desamparados. Em diversas ocasiões, no país de origem não é possível encontrar um refúgio para o indivíduo em dificuldade, devendo então ser recorrido a Estados estrangeiros e neste momento, tem-se a discussão do presente trabalho: a relação que a criança terá com o país de acolhida, a concessão da nacionalidade para com esse estrangeiro adotado. Quais garantias e prerrogativas cernem o âmbito dos sistemas Brasil e Itália, a contar de seus normativos pós ratificação da Convenção de Haia de 1993. Nesse parâmetro são fixadas algumas questões de estudo do presente trabalho: a eficácia das legislações vigentes, ao momento em que são equiparadas, analisando a possível realidade da criança adotada e suas percepções para o futuro ao seio do país de acolhida e qual a concordância com o país de origem.