Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.uniceplac.edu.br/handle/123456789/419
Title: Parentesco por afinidade como gerador de socioafetividade.
Authors: Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador)
Ramos, Elidianne Greice Santana do Monte
Keywords: Parentesco - afinidade
Socioafetividade
Filiação - sucessão
Issue Date: 15-Dec-2020
Citation: RAMOS, Elidianne Greice Santana do Monte. Parentesco por afinidade como gerador de socioafetividade. Orientador: Parentesco por afinidade como gerador de socioafetividade. 2020. 37f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2020.
Abstract: Esta pesquisa traz em seu âmago a possibilidade de o parentesco por afinidade produzir efeitos de socioafetividade por meio da filiação socioafetiva entre padrasto/madrasta e enteado ou/e enteada, e do instituto da multiparentalidade. Busca analisar, para tanto, graus de parentesco correlatos ao objeto da pesquisa, estabelecendo a influência trazida pela posse do estado de filho e os indicativos de filiação. Assim, o objetivo pretendido com o presente trabalho é explanar, claramente, os efeitos e consequências jurídicas advindas do elo estabelecido pelo afeto contido na relação/filiação socioafetiva. Buscando um resultado mais adequado e correto foi feita por meio da revisão bibliográfica legal e doutrinária e a averiguação de jurisprudência que atestam a realidade fática do tema aqui abordado. Por fim, que embora o tema tenha ganhado força e novas formas, ele ainda é o núcleo de grandes debates, e que embora não seja uma regra, ou algo automático, é possível que a afinidade se converta em socioafetividade gerando assim os efeitos correspondentes ao novo status.
Description: Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2020.
URI: https://dspace.uniceplac.edu.br/handle/123456789/419
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Elidianne Greice Santana do Monte Ramos_ 0001803.pdf488.64 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.