Parentesco por afinidade como gerador de socioafetividade.

Abstract

Esta pesquisa traz em seu âmago a possibilidade de o parentesco por afinidade produzir efeitos de socioafetividade por meio da filiação socioafetiva entre padrasto/madrasta e enteado ou/e enteada, e do instituto da multiparentalidade. Busca analisar, para tanto, graus de parentesco correlatos ao objeto da pesquisa, estabelecendo a influência trazida pela posse do estado de filho e os indicativos de filiação. Assim, o objetivo pretendido com o presente trabalho é explanar, claramente, os efeitos e consequências jurídicas advindas do elo estabelecido pelo afeto contido na relação/filiação socioafetiva. Buscando um resultado mais adequado e correto foi feita por meio da revisão bibliográfica legal e doutrinária e a averiguação de jurisprudência que atestam a realidade fática do tema aqui abordado. Por fim, que embora o tema tenha ganhado força e novas formas, ele ainda é o núcleo de grandes debates, e que embora não seja uma regra, ou algo automático, é possível que a afinidade se converta em socioafetividade gerando assim os efeitos correspondentes ao novo status.