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https://dspace.uniceplac.edu.br/handle/123456789/419
Título: | Parentesco por afinidade como gerador de socioafetividade. |
Autor(es): | Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador) Ramos, Elidianne Greice Santana do Monte |
Palavras-chave: | Parentesco - afinidade Socioafetividade Filiação - sucessão |
Data do documento: | 15-Dez-2020 |
Citação: | RAMOS, Elidianne Greice Santana do Monte. Parentesco por afinidade como gerador de socioafetividade. Orientador: Parentesco por afinidade como gerador de socioafetividade. 2020. 37f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2020. |
Resumo: | Esta pesquisa traz em seu âmago a possibilidade de o parentesco por afinidade produzir efeitos de socioafetividade por meio da filiação socioafetiva entre padrasto/madrasta e enteado ou/e enteada, e do instituto da multiparentalidade. Busca analisar, para tanto, graus de parentesco correlatos ao objeto da pesquisa, estabelecendo a influência trazida pela posse do estado de filho e os indicativos de filiação. Assim, o objetivo pretendido com o presente trabalho é explanar, claramente, os efeitos e consequências jurídicas advindas do elo estabelecido pelo afeto contido na relação/filiação socioafetiva. Buscando um resultado mais adequado e correto foi feita por meio da revisão bibliográfica legal e doutrinária e a averiguação de jurisprudência que atestam a realidade fática do tema aqui abordado. Por fim, que embora o tema tenha ganhado força e novas formas, ele ainda é o núcleo de grandes debates, e que embora não seja uma regra, ou algo automático, é possível que a afinidade se converta em socioafetividade gerando assim os efeitos correspondentes ao novo status. |
Descrição: | Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, 2020. |
URI: | https://dspace.uniceplac.edu.br/handle/123456789/419 |
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