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Browsing by Author Chagas, Edilson Enedino das (Orientador)
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-07-15 | Abandono de animais domésticos: responsabilidade do crime de maus-tratos mediante as necessidades do animal abandonado. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Siqueira, Ingrid Silva Goes de |
| 2023-07-14 | Análise da psicopatia no direito penal comparado. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Gabriel Tavares de Oliveira |
| 2021-10-28 | Encarceramento brasileiro e a necessidade da tipificação penal específica no ordenamento jurídico para os considerados psicopatas. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Alves, Rebeca Fernanda Dorneles |
| 2023-07-17 | O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Leilorrany da |
| 2021-10-26 | A execução penal do criminoso psicopata no Brasil. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Oliveira, Layani Simão |
| 2023-07-15 | A falha do direito na proteção da mulher frente à cultura do estupro e a imputação de culpa à vítima. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Soares, Jhennifer Eduarda de Carvalho |
| 2021-10-26 | (In)aplicabilidade do acordo de não persecução penal aos crimes de corrupção passiva e ativa. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Filho, Julio Cesar Cosmelli Cintra |
| 2023-07-21 | A influência das mídias sociais e imprensas no direito penal. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Andreina França da |
| 2021-10-26 | Investidor da bolsa de valores como consumidor: uma análise jurisprudencial atrelada aos dispositivos legais concernentes. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Araújo, Lisa Maria Barbosa Brito Ferreira de |
| 2022-07-29 | Lei no 13.709/18 e os novos desafios da proteção de dados pessoais. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Mansour, Ranny Nashat Joudeh |
| 2022-07-28 | Políticas públicas educacionais: um mecanismo de ressocialização do sistema prisional no Distrito Federal. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Conceição, Amanda Barros da |
| 2024-04-25 | A propriedade intelectual e a proteção na indústria da moda: inspiração x plágio. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Carvalho, Jeovana Souza de |
| 2021-09-01 | A regulamentação do investidor: anjo à luz do direito empresarial brasileiro: alterações trazidas pela lei complementar 155/16 e aplicabilidade da medida provisória 881/2019. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Lima, Robsom Wescley de Sousa |
| 2021-10-26 | A revisão da aplicabilidade do cram down no Brasil como mecanismo de instrumentalização do princípio da preservação da empresa. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Ramos, Joshua Silva |
| 2023-07-20 | Segurança pública: aumento do assalto à mão armada. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Santana, João Lucas Rodrigues |
| 2021-10-28 | Teoria da imprevisão como base para recuperação judicial de empresas com menos de dois anos de atividade regular na pandemia. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Medeiros, Vitor Asaph Brito |
| 2024-04-25 | Tributação sobre heranças: efeitos negativos sociais e econômicos para os contribuintes e para a sociedade ao tributar heranças. | Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Campos, Jônatas Ferreira |
