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Browsing by Author Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador)
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-07-13 | Autodeterminação dos povos na perspectiva dos direitos dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Lopes, Ana Carolina Freire |
| 2021-01-04 | O cerrado e sua não denominação como patrimônio nacional na Constituição Federal Brasileira de 1988: a relação entre o desmatamento e a proteção legislativa do ordenamento jurídico brasileiro. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Batista, Renato de Carvalho |
| 2021-01-04 | O crime de corrupção passiva qualificado pelo animus de lavar: uma análise técnica das possibilidades típicas. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Silva, Wesley Vieira |
| 2023-07-20 | A desmilitarização da polícia: contextos, argumentos e limites. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Santos, Evandro Gabryell Liberal |
| 2023-07-14 | Eutanásia e suicídio assistido: a problematização perante a legalização no ordenamento jurídico brasileiro. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Souza, Andreza Apolinária Leite de |
| 2020-12-10 | A (In)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Madureira, Bruna Rocha |
| 2020-12-15 | Inovações da Lei nº 13.467/17 no âmbito das revendas de gás liquefeito de petróleo do Distrito Federal. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Santo, Cyntia Melissa de Moura |
| 2022-12-13 | Mineração em terras indígenas e o estado de coisas inconstitucional. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Alves, Fernando Casqueiro |
| 2022-07-05 | A representatividade da mulher negra no ensino superior: enxergando a negritude na atividade docente. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Silva, Laryssa Yasinshy Gomes da |
| 2022-07-06 | Responsabilidade penal no caso de danos ambientais. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Lima, Paulo Eduardo de |
| 2023-07-19 | Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na justiça do Distrito Federal: reflexões sobre uso e aceitação da ferramenta. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Assis, Beatriz Tavares de |
| 2023-07-20 | O uso legítimo da força versus violência policial. | Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Costa, João Marcos Feitosa |
