Browsing by Author Chagas, Edilson Enedino das (Orientador)

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2023-07-15Abandono de animais domésticos: responsabilidade do crime de maus-tratos mediante as necessidades do animal abandonado.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Siqueira, Ingrid Silva Goes de
2023-07-14Análise da psicopatia no direito penal comparado.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Gabriel Tavares de Oliveira
2021-10-28Encarceramento brasileiro e a necessidade da tipificação penal específica no ordenamento jurídico para os considerados psicopatas.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Alves, Rebeca Fernanda Dorneles
2023-07-17O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Leilorrany da
2021-10-26A execução penal do criminoso psicopata no Brasil.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Oliveira, Layani Simão
2023-07-15A falha do direito na proteção da mulher frente à cultura do estupro e a imputação de culpa à vítima.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Soares, Jhennifer Eduarda de Carvalho
2021-10-26(In)aplicabilidade do acordo de não persecução penal aos crimes de corrupção passiva e ativa.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Filho, Julio Cesar Cosmelli Cintra
2023-07-21A influência das mídias sociais e imprensas no direito penal.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Andreina França da
2021-10-26Investidor da bolsa de valores como consumidor: uma análise jurisprudencial atrelada aos dispositivos legais concernentes.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Araújo, Lisa Maria Barbosa Brito Ferreira de
2022-07-29Lei no 13.709/18 e os novos desafios da proteção de dados pessoais.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Mansour, Ranny Nashat Joudeh
2022-07-28Políticas públicas educacionais: um mecanismo de ressocialização do sistema prisional no Distrito Federal.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Conceição, Amanda Barros da
2021-09-01A regulamentação do investidor: anjo à luz do direito empresarial brasileiro: alterações trazidas pela lei complementar 155/16 e aplicabilidade da medida provisória 881/2019.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Lima, Robsom Wescley de Sousa
2021-10-26A revisão da aplicabilidade do cram down no Brasil como mecanismo de instrumentalização do princípio da preservação da empresa.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Ramos, Joshua Silva
2023-07-20Segurança pública: aumento do assalto à mão armada.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Santana, João Lucas Rodrigues
2021-10-28Teoria da imprevisão como base para recuperação judicial de empresas com menos de dois anos de atividade regular na pandemia.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Medeiros, Vitor Asaph Brito