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2023-07-13Autodeterminação dos povos na perspectiva dos direitos dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Lopes, Ana Carolina Freire
2023-07-20O uso do corpo humano morto.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Dionizio, Washington Augusto Liberal
2023-07-21A influência das mídias sociais e imprensas no direito penal.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Andreina França da
2023-07-14A legítima defesa das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Negreiros, Beatriz Cristina de Souza
2023-07-14Da produção e do fornecimento de jogos eletrônicos ofertado ao público infanto-juvenil: repercussões jurídicas.Santos, Felipe Loureiro (Orientador); Silva, Carlos Jorge da
2023-07-14As medidas coercitivas atípicas do art. 139 IV do Código de Processo Civil: jurisprudência e análise de precedentes.Ribeiro, Rodrigo Costa (Orientador); Santos, Geovana Fábia Pires dos
2023-07-14A violência obstétrica sob a ótica jurídica no tocante à omissão legislativa: necessidade de tutela pelo direito penal.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Carvalho, Bianca Amorim
2023-07-14Eutanásia e suicídio assistido: a problematização perante a legalização no ordenamento jurídico brasileiro.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Souza, Andreza Apolinária Leite de
2023-07-14A inteligência artificial e o princípio da individualização da pena no direito penal.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Barbosa Júnior, Durval Oliveira
2023-07-14Análise da psicopatia no direito penal comparado.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Silva, Gabriel Tavares de Oliveira

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