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Browsing by Subject Direito processual penal
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022-12-14 | Análise da prisão temporária na visão do STF: julgamento das ADIs 3.340 e 4.109. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Carneiro, Matheus Sousa |
| 2020-12-15 | A coleta compulsória de perfis genéticos ante o princípio do nemo tenetur se detegere. | Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Gomes, Elves de Arimatéia |
| 2024-04-25 | Estudo da hipótese processual penal da conduta denominada como revenge porn: análise dos meios de prova suficientes para a formação da cognição judicial em casos de decisão condenatória. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Carizzi, Patricia Souto |
| 2022-12-13 | O período gestacional na execução penal. | Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Rocha, Aline Aparecida Bolzan |
| 2024-04-25 | Reconhecimento de pessoas: estudo teórico e casuístico de erros judiciais. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Gomes, Leilane Curcino |
| 2024-04-24 | Teoria da modulação do conjunto probatório sobre sentença penal: estudo sobre os efeitos da psicopatia no interrogatório do réu denunciado por importunação sexual. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Souza, Evelyn Daniele |
