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2021-08-31Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise jurídica e psicossocial.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Fonseca, Erica Paula Machado
2021-08-31Colaboração premiada e sua real eficácia no âmbito criminal.Ponce, Patrícia Franzim (Orientador); Dantas, Bianca Blenda Ribeiro
2021-09-01Responsabilidade penal dos psicopatas: uma análise sobre os critérios de fixação da pena.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Portella, Jair Ribeiro
2021-09-01O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual do Trabalho à Luz da Reforma Trabalhista – Lei 13.467 de 2017.Sousa, Daiana Maria Santos de (Orientador); Silva, Marcos Antônio da
2021-09-01O antagonismo entre a indispensabilidade do advogado e o jus postulandi na justiça do trabalho.Muniz, Priscila Paulo (Orientador); Alves, Renato Monteiro
2021-09-01A regulamentação do investidor: anjo à luz do direito empresarial brasileiro: alterações trazidas pela lei complementar 155/16 e aplicabilidade da medida provisória 881/2019.Chagas, Edilson Enedino das (Orientador); Lima, Robsom Wescley de Sousa
2021-09-01As medidas socioeducativas e a reincidência da delinquência juvenil.Alves, Robson da Penha (Orientador); Vieira, Kelly Santos
2021-09-01Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: à luz da legislação penal brasileira.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Faria, Larissa Rocha
2021-09-01Execução civil: considerações sobre o uso e a efetividade dos meios executivos atípicos.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Roriz, Renato Matos
2021-09-01Responsabilidade civil do policial militar que causar dano a outrem em serviço ou em virtude dele.Bandeira, Alexandra Tatiana da Silva Marques (Orientador); Hamad, Nadjar Ismail Ibrahim Hamad