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2021-09-01Direito eleitoral na era digital: a Liberdade de expressão nas propagandas eleitorais na Internet.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Resende, Samantha de Freitas
2021-09-02Responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado em regime home office.Sousa, Daiana Maria Santos de (Orientador); Castro, Sinamar Abadia de
2021-09-16A lei de abuso de autoridade e sua repercussão no instituto processual da penhora “on-line”.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Barreira, Márcio Henrique Soares
2021-09-16Adoção internacional: um estudo comparado entre Brasil e Itália.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Cardoso, Maria Clara Maldonado
2021-10-08Candidatura avulsa como alternativa à partidocracia brasileira: uma análise entre o instituto da candidatura avulsa e o atual sistema representativo brasileiro.Gurão, Bruno Fonseca (Orientador); Costa, Alana Leite da
2021-10-26O crime de “Rachadinha”: enquadramento da conduta.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Oliveira, Amanda Gabrielle Lima de
2021-10-26A efetividade das redes de proteção no Distrito Federal para assegurar direito e garantias de crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar violento.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Barbosa, Alice Nogueira
2021-10-26Tribunal do júri: a aplicabilidade do tempo de defesa adequado para cada réu em caso de concurso de pessoas em um único contexto criminoso.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Ferreira, Carlione Araújo
2021-10-26A violência doméstica em tempos de pandemia e a aplicabilidade das políticas públicas.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Miranda, Bárbara Rodrigues
2021-10-26A segurança jurídica da tutela da mulher no contexto da lei Maria da Penha em face da qualificadora do feminicídio: políticas públicas confrontes à exegese da norma penal.Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador); Queiroz, Cilese Aparecida de Lima

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