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Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - Bacharelado
Direito
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Title
Author(s)
2022-12-13
Intolerância Religiosa no Direito do Trabalho.
Santana, José Paes de (Orientador)
;
Souza, Alana Cristina dos Santos
2022-12-13
A concessão do direito real de uso para fins de moradia como alternativa para enfrentamento da crise habitacional no Brasil.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Casqueiro, Camila de Oliveira Leite
2022-12-13
O período gestacional na execução penal.
Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador)
;
Rocha, Aline Aparecida Bolzan
2022-12-13
Herança digital: o direito à sucessão de bens virtuais e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Souza, Dhulia Pereira de
2022-12-13
Do ato de devolução da medida provisória pelo presidente do Congresso Nacional por motivo de inconstitucionalidade: uma análise do que ocorre com as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da medida provisória devolvida.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Santos Júnior, Cleuber Rodrigues dos
2022-12-13
Adolescente infrator: relação com a família e sociedade.
Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador)
;
Moraes, Jéssica Maria Carvalho de
2022-12-13
Mineração em terras indígenas e o estado de coisas inconstitucional.
Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador)
;
Alves, Fernando Casqueiro
2022-12-13
Assédio moral no ambiente de trabalho sobre a égide da legislação brasileira.
Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador)
;
Alkimim, Gabriel Cavalcante
2022-12-13
Princípios nas licitações: como aplicar o formalismo moderado sem ferir os demais princípios licitatórios?.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Silva, Jôber Junio Queiroz da
2022-12-13
A responsabilidade civil consumerista no contrato de dropshipping.
Borges, Ivan Cláudio Pereira (Orientador)
;
Melo, Eduarda Nóire Medeiros
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Author
2
Silva, Veridiana Martins da
1
Alkimim, Gabriel Cavalcante
1
Almeida Neto, Wagner Piau de
1
Alves, Fernando Casqueiro
1
Antonio, Monyelle Faria
1
Araújo, Rayra Farias de
1
Balieiro, Henrique Chaves
1
Barbosa, Victor Teles
1
Brito, Fernanda Ramos de
1
Campelo, Guilherme Salviano
.
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4
Direito penal
3
Adoção
3
Constituição federal
3
Direito constitucional
3
Direito do trabalho
2
Assédio moral
2
Criança
2
Crimes
2
Direito família
2
Direito processual penal
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