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2021-01-04Reconhecimento facial de fiscalização no teletrabalho: uma abordagem do direito, da tecnologia da informação e comunicação.Santana, José Paes de (Orientador); Cantanhede, Jéssica Santos; Santana, Jônatas Guimarães paes de
2021-01-04Competência do Tribunal do Júri nos crimes dolosos contra a vida.Lima, João de Deus Alves de (Orientador); Santos, Yan Nunes dos
2020-12-21Da (Im)possibilidade de inovação de tese defensiva por ocasião da tréplica nos debates orais do tribunal do júri: paridade de armas entre o contraditório e a plenitude de defesa.Gomes, Bruce Flávio de Jesus (Orientador); Neves, Kathya Mayra Aquino
2020-12-21Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário.Santana, José Paes de (Orientador); Santos, Larissa Oliveira
2020-12-21A função do conselho tutelar em casos de abuso sexual intrafamiliar e suas limitações.Nascimento, Risoleide de Souza (Orientador); Silva, Leandro Rodrigues
2020-12-21A dialética dos direitos constitucionais trabalhistas flexibilizados por negociação coletiva na forma do art. 611-A da CLT.Silva, Daiana Maria Santos de Sousa (Orientador); Pereira, Luiz Henrique Queiroz
2021-01-04A complexidade na definição do modelo de ministração de ensino religioso na sociedade brasileira ante a pluralidade dogmática e a laicidade do Estado.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Azevedo, Matheus Oliveira de
2021-01-04O cerrado e sua não denominação como patrimônio nacional na Constituição Federal Brasileira de 1988: a relação entre o desmatamento e a proteção legislativa do ordenamento jurídico brasileiro.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Batista, Renato de Carvalho
2021-01-04Os movimentos sociais no Brasil e a liberdade de expressão.Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador); Gomes, Rafael Teixeira
2021-01-04O crime de corrupção passiva qualificado pelo animus de lavar: uma análise técnica das possibilidades típicas.Castro, Luís Felipe Perdigão de (Orientador); Silva, Wesley Vieira

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