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Browsing by Author Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador)
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Issue Date | Title | Author(s) |
2022-12-14 | Análise da prisão temporária na visão do STF: julgamento das ADIs 3.340 e 4.109. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Carneiro, Matheus Sousa |
2022-07-05 | Dos crimes contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e a aplicação da pena ao agressor. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Silva, Deilza Ventura de Siqueira |
2024-04-25 | Estudo da hipótese processual penal da conduta denominada como revenge porn: análise dos meios de prova suficientes para a formação da cognição judicial em casos de decisão condenatória. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Carizzi, Patricia Souto |
2022-12-14 | Um estudo sobre o estelionato virtual e o impacto da superexposição de dados. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Melo, Mylena Ketley Borges de |
2024-04-25 | Reconhecimento de pessoas: estudo teórico e casuístico de erros judiciais. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Gomes, Leilane Curcino |
2024-04-25 | Representação no delito de estelionato com a alteração da Lei n° 13.964-19: análise da obrigação da vítima de representar e seus reflexos na proteção da vítima e na efetividade da justiça penal. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Nicácio, Rafael Figueirêdo |
2024-04-24 | Teoria da modulação do conjunto probatório sobre sentença penal: estudo sobre os efeitos da psicopatia no interrogatório do réu denunciado por importunação sexual. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Souza, Evelyn Daniele |
2022-12-14 | O tribunal do júri e a execução provisória da pena: a (in)constitucionalidade do art. 492, I, “e”, CPP em face do princípio da presunção de inocência. | Aguiar, Antônio Roger Pereira de (Orientador); Ferreira, Wesley Machado |