UNICEPLAC: Browsing DSpace

Browsing by Author Ricardo, Willian Andrade (Orientador)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 1 to 6 of 6

Issue Date	Title	Author(s)
2020-12-15	A aplicação da lei n° 9.099/95 nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica.	Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Oliveira, Edna Laís Moreira Sales de
2020-12-08	A aplicação do princípio da insignificância dos crimes contra a administração pública: divergência jurisprudencial entre os entendimentos firmados pelos Egrégios Tribunais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.	Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Ferreira Júnior, Adacto Cavalcante
2020-12-15	A coleta compulsória de perfis genéticos ante o princípio do nemo tenetur se detegere.	Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Gomes, Elves de Arimatéia
2020-12-17	Internação involuntária de dependentes de drogas da lei 13.840/19: a responsabilidade do Estado no provimento de saúde em contraponto à privação de outros direitos constitucionalmente previstos.	Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Ferreira, Juliane da Silva
2021-01-04	Lei 13.491/2017: uma análise sobre a distinção no julgamento dos Militares Estaduais e das Forças Armadas no cometimento de crimes dolosos contra a vida no desempenho de suas funções.	Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Castro, Maristela Rodrigues de
2020-12-10	A violação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário.	Ricardo, Willian Andrade (Orientador); Barroso, Ana Paula Sarjes

Showing results 1 to 6 of 6