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Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - Bacharelado
Direito
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Author(s)
2021-10-26
Ações afirmativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso.
Castro, Luis Felipe Perdigão de
;
Seixas, Gabriella Vieira
2021-10-26
A virtualização do acesso à justiça: uma visão sobre o impacto das audiências de conciliação por videoconferência durante a pandemia da COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Coelho, Sérgio Murillo Miranda (Orientador)
;
Costa, Juliana de Castro
2021-10-26
Reforma trabalhista: antinomia na prevalência da negociação coletiva de trabalho sobre a lei gerada pela reforma trabalhista.
Borges, Ivan Cláudio Pereira (Oreintador)
;
Souza, Juan Mitchell Confessor de
2021-10-26
A execução penal do criminoso psicopata no Brasil.
Chagas, Edilson Enedino das (Orientador)
;
Oliveira, Layani Simão
2021-10-26
A revisão da aplicabilidade do cram down no Brasil como mecanismo de instrumentalização do princípio da preservação da empresa.
Chagas, Edilson Enedino das (Orientador)
;
Ramos, Joshua Silva
2021-10-26
A legalidade de programas de trainee destinados apenas a pessoas negras sob a luz da constituição federal.
Gurão, Bruno Fonseca (Orientador)
;
Matias, Karen Suellen Lima Carvalho
2021-10-26
(In)aplicabilidade do acordo de não persecução penal aos crimes de corrupção passiva e ativa.
Chagas, Edilson Enedino das (Orientador)
;
Filho, Julio Cesar Cosmelli Cintra
2021-10-26
A demonstração da efetividade normativa da lei Maria da Penha em face da violência doméstica no período da pandemia da COVID-19: um estudo comparativo entre os instrumentos de proteção à mulher no Distrito Federal e em Goiás confronte à perspectiva kelseniana do direito.
Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador)
;
Santos, Lohana Dias dos
2021-10-26
A decretação da prisão preventiva como resposta jurisdicional da necessidade de manutenção da ordem pública no contexto da pandemia do coronavírus: possível aplicação do princípio fundamental da celeridade processual.
Aguiar, Antonio Róger Pereira de (Orientador)
;
Neto, Leópio Lopes da Costa
2021-10-26
Expulsão do condômino antissocial: a colisão entre a função social da propriedade e o direito à propriedade.
Gurão, Bruno Fonseca (Orientador)
;
Morais, Mariane dos Reis
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Responsabilidade civil
2
Acesso à justiça
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Aplicabilidade
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Coronavírus
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Corrupção passiva
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Direito - família
2
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